O que é recuperação de áreas degradadas

A recuperação de áreas degradadas é uma ferramenta essencial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Aliado à recuperação ambiental e à reabilitação ambiental, a recuperação de áreas degradadas é uma intervenção humana, frequentemente por meio de planos ou projetos de recuperação de áreas degradadas, que visa restabelecer o solo e a vegetação em um local.

Como veremos a seguir, essas três técnicas podem também ser consideradas como os objetivos mais abrangentes de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

Qual a diferença entre recuperação de áreas degradadas, reabilitação ambiental ou reabilitação ambiental?

• Recuperação ambiental: restituição da área a uma condição não degradada, sem precisar voltar às condições originais. Segue orientação do decreto 97.632 de 10 de abril de 1989.
• Reabilitação ambiental: processo de recuperação ambiental em que a área recuperada deve voltar a servir algum propósito não necessariamente igual ao anterior
• Restauração ambiental: é um processo de reestabelecimento da área recuperada para um estágio mais próximo possível de sua condição original

Recuperação ambiental segue a definição do decreto no 97.632, de 10-04-1989, que diz: “retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente”. Em outras palavras, que a área antes degradada deve ter condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio, sem necessidade de ser similar ou igual ao que era antes da degradação.

Reabilitação ambiental diz respeito ao retorno de uma área antes degradada a um estado biológico considerado apropriado dentro de parâmetros ambientais regulados pelo conhecimento científico e pelas normativas ambientais da região. Neste caso, não necessariamente a área recuperada voltará a ser produtiva, mas poderá cumprir um outro serviço ecossistêmico, como a contenção de uma voçoroca por exemplo.

Restauração ambiental é a mais exigente das ferramentas de recuperação de áreas degradadas. Neste caso, o objetivo é que as áreas retornem ao estado original, isto é, antes da degradação. Portanto, todos os aspectos de fauna, flora, topografia devem apresentar as mesmas características que tinham antes de sofrerem intervenção.

Entretanto, independente do objetivo geral para a atividade de Recuperação de Áreas Degradadas, é fundamental organizar as atividades em um programa consistente e com metas bem claras. Dessa forma, será possível controlar o avanço das atividades e tomar providências caso haja quaisquer problemas.

O que é um plano de recuperação de áreas degradadas?

Um plano, programa ou projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) é um conjunto de atividades organizadas de maneira sistemática e distribuídas no tempo com o intuito de atender um dos três objetivos gerais (reabilitação, restauração ou recuperação) e objetivos específicos. Estes, por sua vez, podem ser reabilitar uma área de parque, proteger a água, prevenir deslizamentos de terra, entre outros.

Em linhas gerais, portanto, um PRAD deve seguir o seguinte roteiro:

• Diagnóstico da degradação, que irá classificar e descrever a degradação em um determinado local
• Diagnóstico pré-degradação, que buscará determinar como era a área antes da degradação, incluindo inventários florestais anteriores à implantação do empreendimento ou degradação
• Prognóstico com propostas para recuperação da área em questão, que irá depender muito das condições anteriores e das possibilidades, inclusive de orçamento
• Levantamento de custos e necessidade de mão de obra
• Implantação do PRAD em campo
• Monitoramento do processo de recuperação, que quase sempre é acompanhado de relatórios fotográficos, com imagens de drone ou satélite e relatórios escritos sobre o andamento da recuperação.

Dessa forma, recuperar uma área degradada pode ter finalidade de reabilitar, que é tornar a área reintegrada à sociedade, recuperar ou restaurar. Entretanto, também é necessário estabelecer objetivos específicos.

Por exemplo, um projeto de recuperação de áreas degradadas pode também prever a recuperação de uma voçoroca como um de seus objetivos específicos. Tudo isso deve ser organizado em um PRAD com um roteiro bem estabelecido e distribuído no tempo.